A Estradas de Portugal acordou esta quinta-feira com a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral uma redução de 155 milhões de euros ao contrato inicialmente previsto, com o cancelamento de quatro projetos de lanços e um novo plano para obras suspensas.

A Rotas do Algarve Litoral (RAL) é a responsável pelas obras de requalificação de EN125 (estrada nacional), que estão suspensas há quatro meses por dificuldades económicas do consórcio construtor.

Em comunicado, a Estradas de Portugal (EP) explica que as variantes de Odiáxere, Olhão, Luz de Tavira e da EN2 entre Faro e São Brás de Alportel foram retiradas do acordo com a RAL e que dentro de um mês aquela empresa vai apresentar um plano de trabalhos que visa o reinício dos trabalhos entretanto suspensos na EN125.

De acordo com o memorando de entendimento firmado pelas duas empresas, o plano de trabalho da RAL vai incluir os trabalhos de modernização da EN125 em toda a sua extensão, a construção das variantes a esta estrada em Lagos, Almancil/Troto, Faro e a ligação entre Guia e Albufeira.

O acordo permite uma poupança de 155 milhões que resultam de poupança no investimento em capital fixo e despesas operacionais e uma diminuição de despesa com pagamentos futuros à subconcessionária, ao longo da existência da subconcessão.

A longo prazo a EP estima poupar na ordem dos 500 milhões de euros.

O acordo estipula ainda que a Estradas de Portugal assume a responsabilidade de conservação e manutenção de cerca de 93 quilómetros que estavam integrados na subconcessão a partir de 01 de janeiro de 2014.

O memorando de entendimento e o contrato alterado serão analisados por entidades reguladoras, fiscalizadoras e financiadoras antes da sua entrada em vigor, acrescenta a EP.

Este é o sexto acordo celebrado no âmbito da renegociação das subconcessões, depois do Pinhal Interior, da Autoestrada Transmontana, do Litoral Oeste, do Baixo Tejo e do Baixo Alentejo.